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Estratégia e governança
Nos últimos anos, os termos compliance e governança corporativa têm ganhado cada vez mais destaque, mas apesar de possuírem diferenças, visam o mesmo objetivo: a boa gestão de uma organização. Se a empresa aderir a esses dois pilares, que podem ser eficientes atuando juntos, complementando um ao outro, terá melhores resultados no mercado em que atua e com as demandas internas da organização.
A pesquisa Maturidade do Compliance no Brasil, realizada em 2021 pela KPMG, mostra como o tema se tornou vital nas empresas. Segundo o levantamento, sete em cada dez executivos seniores no Brasil dizem que a cultura do compliance é essencial para a empresa. A preocupação dos empresários com os programas de compliance também se mostrou significativa, tendo em vista que 71% dos entrevistados afirmaram que revisam e aprovam anualmente o programa da sua empresa.
Ligação com as práticas ESG
Na concepção de grande parte dos empresários no Brasil, o compliance e as práticas anticorrupção são estruturas essenciais e entre as mais relevantes para a implementação de práticas ESG, mais especificamente em relação a uma governança corporativa efetiva – que representa a letra G, do ESG.
Mas quais as diferenças entre as práticas e as características de cada uma? Como define o site JusBrasil, “o termo compliance tem origem no verbo em inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido, ou seja, estar em “compliance” é estar em conformidade com leis e regulamentos externos e internos
Já “a governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas”, define o IBCG. A governança corporativa, portanto, visa estabelecer as práticas de transparência na organização, a igualdade de tratamento entre as partes envolvidas nas atividades da empresa e a responsabilidade de gerar os resultados esperados e principalmente cumprir com as obrigações que possui perante o setor jurídico.
Efeitos da Lei Anticorrupção
Em tradução livre do inglês, o termo compliance pode ser entendido como conformidade. Importado dos Estados Unidos e da Europa, o conceito começou a ganhar espaço no Brasil a partir da década de 1990, mas vem ampliando importância nos últimos anos, em grande parte devido à criação da Lei Anticorrupção brasileira.
A Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, chamada de Lei Anticorrupção, trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas (empresas) pela prática de atos de corrupção contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e atende a pacto internacional firmado pelo Brasil.
Segundo publicação do site NEOWAY, é necessário que as empresas abordem as práticas anticorrupção em seu código de conduta, envolvendo todo o staff – da alta direção aos colaboradores – em uma cultura que não tolere ações de corrupção de nenhuma espécie. Auditorias são uma excelente ferramenta para avaliação das práticas contábeis e financeiras da empresa.
Compliance e Governança Corporativa: ética e integridade
O compliance é a área empresarial que se ocupa do cumprimento das leis e de todas as normas que regem uma corporação, tanto internas quanto externas, como definiu o site Lec. Ele também deve zelar pela cultura da ética e da integridade no relacionamento entre os colaboradores e gestores e seus diferentes stakeholders.
Os responsáveis pelo setor de compliance são profissionais que estudam a fundo as leis e normas a que a empresa se submete, e desenvolvem competências essenciais para encontrar as soluções mais adequadas para assegurar o cumprimento dessas regras.
Já a área de governança corporativa é que trata das relações entre os stakeholders de uma empresa. Nesse caso, incluem-se tanto os internos, como sócios, diretores e conselho administrativo, quanto os externos, como o governo e órgãos de fiscalização e controle.
Mecanismos de governança
Segundo a reportagem do NEOWAY, a governança corporativa deve funcionar como elo entre diferentes interesses e reunir os seguintes mecanismos de gestão:
- Acionistas: partes interessadas nos lucros da empresa e responsáveis pela escolha do conselho administrativo;
- Conselho administrativo: corpo responsável por estabelecer as diretrizes e selecionar a diretoria da empresa;
- Diretoria: responsável por direcionar a gestão da organização. É composta por figuras como presidente, VP, CEO, entre outros;
- Conselho fiscal: é eleito pelos acionistas para garantir a conformidade com a legislação. Para isso, apoia-se constantemente em auditorias externas;
- Auditoria externa ou independente: valida as contas da empresa, verificando, qualificando e atestando que elas estão, de fato, em conformidade com a legislação.
A governança corporativa também deve considerar quatro pilares:
- Equidade: todos os stakeholders devem receber tratamento equânime, independentemente do cargo que ocupem;
- Prestação de contas: os stakeholders devem receber a prestação contas de todas as atividades da administração de forma periódica;
- Responsabilidade corporativa: toda empresa tem responsabilidades em relação ao ambiente em que está inserida para crescer de forma eficiente e sustentável;
- Transparência: a empresa deve agir de forma transparente e de acordo com princípios éticos, de modo que os stakeholders tenham acesso às tomadas de decisão.
Prêmio em governança corporativa
Obter bons resultados a partir da prática da governança corporativa também pode ser motivo de orgulho para as empresas, como figurar no Ranking Governança Corporativa do Estadão Empresas Mais, de dezembro de 2022. Em sua oitava edição, a premiação levou em conta as dificuldades enfrentadas pelas empresas durante a após a pandemia de Covid-19. Abaixo está o ranking das 10 primeiras premiadas:
1. Vibra Energia S.A. – atacado
2. AEC Centro de Contatos – serviços
3. TIM S.A. – telecomunicações
4. ArcelorMittal Brasil – metalurgia e siderurgia
5. Localiza Rent a Car – serviços
6. SLC Agrícola S.A. – agricultura e pecuária
7. Lojas Renner S.A. – varejo
8. Ambev S.A. – alimentos e bebidas
9. Alelo S.A. – serviços
10. Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo – saúde
