-
Gestão pública
A Fundação Dom Cabral (FDC) identificou dezenas de projetos que tramitam no Congresso Nacional e que podem acabar com as barreiras e dar impulso à produtividade no Brasil. Em suma, isso só depende de vontade política. A informação está no jornal Valor, que destaca o gap da economia brasileira entre 1970 e os dias atuais.
Segundo a publicação, há 50 anos a nossa produtividade era 45% da norte-americana, mas hoje ela se equivale a apenas 25%. “Desde a década de 1980, tem sido registrado crescimento anual pífio no país, de 0,1%, bem abaixo dos 4,1% dos 30 anos anteriores”, explica editorial do Valor.
Os dados da FDC fazem parte da iniciativa Imagine Brasil, que analisou 5.085 propostas do Congresso Nacional referentes a temas como inovação, política industrial e capital humano, favoráveis ao aumento da produtividade.
A má notícia é que a grande maioria defende apenas interesses particulares e privilegiariam determinados setores, atividades ou regiões em detrimento de outros. A boa notícia é a existência de 37 propostas em tramitação e que podem constituir uma agenda mínima de produtividade. E mais: elas poderiam ser aprovadas e implementadas rapidamente, mudando a perspectiva, com efeitos duradouros no médio e longo prazo para um conjunto amplo de atividades.
Propostas vão de energia a startups
A lista inclui a legislação que cria as debêntures de infraestrutura, aprovadas na Câmara e em análise no Senado. Inclui também a ampliação do acesso ao mercado livre de energia para todos os consumidores, aprovada no Senado e aguardando instalação de comissão na Câmara. Há ainda as PECs 45 e a 110, que unificam os tributos federais, estaduais e municipais, ambas em comissões na Câmara e no Senado, respectivamente.
Outro destaque fica para o projeto de lei de tributação de dividendos aprovado na Câmara e em revisão no Senado, assim como o marco legal das garantias para a obtenção de crédito, aprovado na Câmara e em análise no Senado. A regulação do mercado de carbono, em análise em comissão na Câmara, e a alteração do marco legal das startups, em tramitação inicial no Senado, são outras esperanças positivas.
“Não deixa de ser lamentável que projetos tão importantes para o desenvolvimento tenham um curso burocrático e errático. O recente protagonismo do Congresso em frentes de interesse de seus líderes e do Executivo mostra que, quando desejam, os parlamentares conseguem levar adiante os projetos”, resume o editorial do Valor.
O e-book Produtividade e o Futuro da Economia, produzido pela iniciativa Imagine Brasil, da Fundação Dom Cabral, traz mais detalhes dessas oportunidades. Baixe-o gratuitamente neste link.
