• A Fundação Dom Cabral identificou 37 projetos no Congresso que podem eliminar barreiras e impulsionar a produtividade no Brasil com aprovação rápida.
  • A análise da iniciativa Imagine Brasil avaliou 5.085 propostas e destacou que a maioria favorece interesses setoriais, mas 37 têm potencial para benefício amplo e duradouro.
  • Projetos incluem debêntures de infraestrutura, mercado livre de energia, unificação tributária, tributação de dividendos, marco legal das garantias, regulação do mercado de carbono e marco das startups.
Resumo supervisionado por jornalista.

A Fundação Dom Cabral (FDC) identificou dezenas de projetos que tramitam no Congresso Nacional e que podem acabar com as barreiras e dar impulso à produtividade no Brasil. Em suma, isso só depende de vontade política. A informação está no jornal Valor, que destaca o gap da economia brasileira entre 1970 e os dias atuais.

Segundo a publicação, há 50 anos a nossa produtividade era 45% da norte-americana, mas hoje ela se equivale a apenas 25%. “Desde a década de 1980, tem sido registrado crescimento anual pífio no país, de 0,1%, bem abaixo dos 4,1% dos 30 anos anteriores”, explica editorial do Valor.

Os dados da FDC fazem parte da iniciativa Imagine Brasil, que analisou 5.085 propostas do Congresso Nacional referentes a temas como inovação, política industrial e capital humano, favoráveis ao aumento da produtividade.

A má notícia é que a grande maioria defende apenas interesses particulares e privilegiariam determinados setores, atividades ou regiões em detrimento de outros. A boa notícia é a existência de 37 propostas em tramitação e que podem constituir uma agenda mínima de produtividade. E mais: elas poderiam ser aprovadas e implementadas rapidamente, mudando a perspectiva, com efeitos duradouros no médio e longo prazo para um conjunto amplo de atividades. 

Propostas vão de energia a startups

produtividade no brasil

A lista inclui a legislação que cria as debêntures de infraestrutura, aprovadas na Câmara e em análise no Senado. Inclui também a ampliação do acesso ao mercado livre de energia para todos os consumidores, aprovada no Senado e aguardando instalação de comissão na Câmara. Há ainda as PECs 45 e a 110, que unificam os tributos federais, estaduais e municipais, ambas em comissões na Câmara e no Senado, respectivamente.

Outro destaque fica para o projeto de lei de tributação de dividendos aprovado na Câmara e em revisão no Senado, assim como o marco legal das garantias para a obtenção de crédito, aprovado na Câmara e em análise no Senado. A regulação do mercado de carbono, em análise em comissão na Câmara, e a alteração do marco legal das startups, em tramitação inicial no Senado, são outras esperanças positivas.

“Não deixa de ser lamentável que projetos tão importantes para o desenvolvimento tenham um curso burocrático e errático. O recente protagonismo do Congresso em frentes de interesse de seus líderes e do Executivo mostra que, quando desejam, os parlamentares conseguem levar adiante os projetos”, resume o editorial do Valor. 

O e-book Produtividade e o Futuro da Economia, produzido pela iniciativa Imagine Brasil, da Fundação Dom Cabral, traz mais detalhes dessas oportunidades. Baixe-o gratuitamente neste link.

Dúvidas mais comuns

Produtividade refere-se à eficiência com que recursos são utilizados para produzir bens e serviços. Os principais pilares da produtividade incluem processos, tecnologia, pessoas e gestão para empresas; tempo, energia, concentração e conhecimento para indivíduos; e capital físico, capital humano, recursos naturais e conhecimento tecnológico em um contexto econômico mais amplo.

A produtividade do Brasil é baixa devido a diversos fatores, incluindo tecnologia defasada em comparação a países mais competitivos, como os Estados Unidos. Além disso, o crescimento anual da produtividade tem sido pífio desde a década de 1980, com apenas 0,1% ao ano, muito abaixo dos 4,1% registrados nas três décadas anteriores.

Existem 37 propostas em tramitação no Congresso Nacional que podem formar uma agenda mínima para aumentar a produtividade. Entre elas estão a criação das debêntures de infraestrutura, ampliação do acesso ao mercado livre de energia, unificação dos tributos federais, estaduais e municipais (PECs 45 e 110), tributação de dividendos, marco legal das garantias para crédito, regulação do mercado de carbono e alterações no marco legal das startups.

A aprovação e implementação rápida dessas propostas podem mudar a perspectiva econômica do Brasil, gerando efeitos duradouros no médio e longo prazo para um amplo conjunto de atividades. Isso pode eliminar barreiras, aumentar a eficiência e estimular o crescimento da produtividade em diversos setores.

Há 50 anos, a produtividade brasileira era cerca de 45% da produtividade norte-americana, mas atualmente equivale a apenas 25%. Desde a década de 1980, o crescimento anual da produtividade no Brasil tem sido muito baixo, em torno de 0,1%, contrastando com os 4,1% registrados nos 30 anos anteriores.