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Inspirada em lei espanhola, empresa brasileira concede licença menstrual a colaboradores

Experiência da concessão completa um ano com resultados positivos

licenca menstrual © - Shutterstock
por Redação abril 8, 2024
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A iniciativa de conceder a licença menstrual mostrou resultados positivos no Grupo MOL. Após um ano de experiência, a empresa afirma que não houve mudanças na produtividade, mas ganhos em bem-estar e engajamento. A licença remunerada pode ser de até dois dias no mês e foi instituída mesmo sem determinação legal, mas alinhada com a filosofia da empresa, que vende produtos e serviços de impacto social.

Segundo Roberta Faria, cofundadora e CEO do MOL, a inspiração veio da legislação espanhola, mas outros países têm políticas sobre o tema, em caso de sintomas graves associados ao fluxo menstrual, caso do Japão, Taiwan, Indonésia, Coreia do Sul e Zâmbia. No Brasil, o Projeto de Lei 1249/22, que garante licença de até três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres na situação citada acima, sem que haja desconto, está tramitando na Câmara dos Deputados desde 2022.

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Diferente do que acontece na Espanha, onde a licença deve ser requerida por um médico, no MOL, basta que a pessoa comunique o time de recursos humanos ou seu gestor imediato. A ideia é evitar barreiras para o acesso ao benefício. A origem da licença é a indisposição causada pelos sintomas do ciclo menstrual, afetando o desempenho das profissionais no trabalho.

A sistemática do grupo também evitaria os processos burocráticos associados à licença menstrual em vários países. É o caso de países do Oriente Médio, onde o benefício muitas vezes precisa ser requerido a uma chefia formada quase que exclusivamente por homens. No grupo, por outro lado, 49 dos 55 funcionários são mulheres.

Segundo a revista Forbes, foram tiradas 29 licenças, mais de 60% delas por meio período, até janeiro desse ano no grupo. A reportagem explica que a empresa não observou queda na produtividade, pois as demandas das funcionárias em licença foram redistribuídas entre a equipe.

De acordo com Roberta Faria, a licença pode ser implementada em empresas de qualquer porte e segmento e com menor ou maior participação feminina. Ela resume a política como de baixo custo de implementação, mas com enorme impacto para o bem-estar das funcionárias. A marca, segundo ela, também ganha em reputação.




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