Por
-
Estratégia e governança
Recentemente, observou-se um aumento significativo na cobertura midiática em torno da governança corporativa, um tema que à primeira vista poderia parecer benéfico para a sociedade brasileira. No entanto, o destaque dado à governança não é necessariamente favorável. Pelo contrário: está predominantemente associado às questões enfrentadas pela Petrobras e pela Vale, duas empresas de grande porte e importância nacional e internacional.
Na Petrobras, o debate gira em torno dos dividendos, enquanto na Vale, surgem especulações sobre a substituição do CEO. Embora esses assuntos sejam frequentemente abordados de maneira similar, há diferenças substanciais entre os dois casos, exigindo uma análise mais aprofundada. Ambas as empresas são de capital aberto, com ações negociadas tanto na bolsa brasileira quanto na bolsa norte-americana.
No caso da Petrobras, é uma empresa em que o controle acionário está nas mãos do estado brasileiro. Nessa configuração, o poder executivo pode nomear os conselheiros e, por meio deles, implementar políticas que considere mais adequadas, em colaboração com outros conselheiros representando diferentes grupos de acionistas. É crucial enfatizar que, para uma governança eficaz em todas as empresas, os acionistas devem expressar suas vontades por meio de assembleias ordinárias ou extraordinárias, que são o fórum apropriado para exercer seus direitos. Um conselheiro, uma vez empossado, deve atuar com independência e responsabilidade.
Já no caso da Vale, a situação é diferente. O processo de sucessão para o CEO desencadeou uma série de discussões sobre a possível interferência do poder executivo na escolha do novo dirigente. É importante observar que o governo federal não é acionista da Vale, e qualquer influência exercida ocorreria por meio da participação acionária da PREVI.
Cabe ressaltar que a Vale vem passando por um processo de amadurecimento da governança desde sua privatização. Inicialmente, havia um bloco de controle efetivo por meio de um acordo de acionistas. Este acordo levou à conversão das ações preferenciais em ordinárias e ao término do acordo. A tentativa era melhorar significativamente a governança da Vale, transformando-a em uma verdadeira corporation, onde nenhum acionista ou grupo de acionistas exerce a figura de controlador da empresa.
A renúncia pública do conselheiro da Vale, Sr. José Luciano Duarte Penido, com a indicação de irregularidades no processo de escolha do novo CEO, adiciona mais um capítulo a essa história. Embora tenha gerado opiniões diversas, é evidente que algo está acontecendo e que isso não contribui para uma boa governança. Nosso conhecimento limitado dos eventos não nos permite fazer um julgamento definitivo sobre a posição do Sr. Penido ou sobre a situação real do processo sucessório na Vale.
O que é claro, em ambos os casos, e preocupante por ocorrerem simultaneamente, é que a governança corporativa das empresas em questão está enfrentando desafios. A influência do executivo federal sobre essas empresas, conforme relatado no mercado, é prejudicial para a governança corporativa em geral, para a economia brasileira e gera preocupações para investidores nacionais e internacionais que buscam estabilidade nas regras.
É essencial cuidar da governança. Ao fazê-lo, cuidaremos de nosso país e de todos nós.
* Jairo Procianoy é professor associado da Fundação Dom Cabral e atua no Programa de Desenvolvimento de Conselheiros (PDC) há quase duas décadas.
