As novas formas de trabalho acabam de ganhar novas regras no Brasil com a regulamentação do home office e do trabalho híbrido, divulgada em 28 de março pelo governo federal. A iniciativa foi feita por meio de duas medidas provisórias que precisam ser confirmadas pelo Congresso Nacional, mas que têm validade provisória pelos próximos quatro meses. Com elas, trabalho à distância ganha uma nova roupagem jurídica e o chamado trabalho híbrido – feito parte em casa e parte na empresa – passa a ter mais informações sobre como poderá ser realizado, oficializando a tendência conhecida como Work from Anywhere ou Anywhere Office, traduzindo livremente para trabalho de qualquer lugar ou escritório em qualquer lugar.

As mudanças classificam o teletrabalho remoto como a “prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, que, por sua natureza, não se configura como trabalho externo”. Ou seja, o trabalho híbrido está dentro do novo guarda-chuva legal. O home office, segundo o novo texto, não é descaracterizado mesmo que seja necessária a presença, pontual, do funcionário ao local de trabalho.

Anywhere office, inclusive para estagiários e no exterior 

Outra novidade é que o home office pode ser adotado agora para atender os contratos de estágio e pelos aprendizes. O trabalho remoto também deve ser priorizado para as pessoas com algum tipo de deficiência ou que tenham filhos ou crianças de até quatro anos sob sua guarda judicial. De qualquer forma, a modalidade deverá ser expressamente citada no caso de contrato individual de trabalho. 

Outro destaque é a possibilidade dessa modalidade de trabalho ser adotada por meio da contratação por produção, ou seja, não há nesse caso o controle da jornada fixa, sendo que a entrega das demandas passa a ser o parâmetro principal do acordo.

O que não muda no trabalho remoto é a obrigatoriedade de seguir as disposições da legislação, assim como as convenções e acordos coletivos. Mesmo que não viva no Brasil, o empregado fica sujeito às determinações legais sobre o tema. Se ele optar por realizar o home office fora da região onde está locado, a empresa não será responsável pelos custos de deslocamento, a não ser que isso conste do acordo. Se constar, as oportunidades são várias, incluindo exemplos como os da Alemanha, que oferece vistos de residência de até três anos para os chamados nômades digitais. Lembrando que em exemplos como esse, os nômades digitais trabalham como pessoas jurídicas (PJs) e com contratos por demanda.

Seja totalmente remoto ou híbrido, a mudança também veio para ficar na era pós-pandemia, como confirma a pesquisa da Vagas.com, plataforma digital de empregos. 

O levantamento realizado no final de 2021 indica que 40% dos funcionários prefere o regime híbrido. Somente três de cada dez profissionais ouvidos dizem ter preferência por estar presencialmente na empresa. O modo híbrido é o mais cotado porque permite o contato presencial com outros colaboradores e mantém a flexibilidade de ajustar o trabalho às demais tarefas domésticas, além de evitar a perda de tempo em deslocamentos. O período de três dias para as atividades presenciais foi o mais apontado no levantamento como ideal.

Mais produtividade e melhorias para o anywhere office

A produtividade para quem adotou o modelo de trabalho remoto também melhorou, segundo pesquisa da Fundação Dom Cabral em parceria com a Grant Thornton Brasil. Intitulada Novas Formas de Trabalhar: as adequações ao home office em tempos de crise, ela mostra que a produtividade saltou de 44%, em 2020, para 58% neste ano..

Por outro lado, a pesquisa feita com pouco mais de 1 mil profissionais mostrou que a continuidade do chamado trabalho remoto ainda tem desafios a serem superados. Para 20,6% dos profissionais ouvidos, o maior deles é a perda de convívio social, seguida de maior carga de trabalho no modelo remoto (15,5%) e piora de comportamento por ausência de convívio (13,5%). Detalhe: esse contraponto acontece apesar de 58% dos entrevistados indicarem que se sentem mais produtivos atualmente.

Para Fabian Salum, professor da FDC, a segunda edição do levantamento concretizou alguns receios já apontados na primeira pesquisa, inclusive os efeitos que o aumento de produtividade causa no equilíbrio e bem-estar dos profissionais em regime de trabalho remoto. De acordo com ele, “os comentários dos respondentes apontam para um esgotamento mental, que envolve tanto a situação crítica da própria pandemia, quanto os desafios mencionados anteriormente. Por isso, não podemos nos deixar seduzir pela alta produtividade. Fazem-se necessários ajustes nos três níveis: organização, equipes e indivíduos”, argumenta em reportagem da Infomoney.