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Gestão pública -
Impacto positivo e legados sustentáveis
Representantes do Imagine Brasil, movimento organizado pela Fundação Dom Cabral que busca contribuir para a implementação de projetos visando o desenvolvimento sustentável do país, entregaram à equipe de transição do governo Lula – empossado no dia 1º de janeiro de 2023 – propostas na área de meio ambiente e crescimento econômico. As recomendações foram entregues em dezembro de 2022, durante a Plenária Sociedade Civil Socioambiental e Climática, organizada pelo Grupo Técnico de Meio Ambiente do então gabinete de transição.
Foram entregues dois documentos: um com propostas sobre o meio ambiente para o então coordenador do Grupo de Trabalho do Meio Ambiente, o ex- senador Jorge Viana; e outro para o vice-presidente Geraldo Alckmin, então coordenador-geral da equipe de transição, com recomendações para o crescimento econômico e da produtividade, inclusão social e econômica e governança pública.
“Nosso objetivo foi entregar uma contribuição da Fundação Dom Cabral para a construção do Brasil que nós sonhamos. O que entregamos é o resultado do apoio de mais 110 lideranças de 11 segmentos diferentes, que ouvimos no último ano dentro e fora do país”, disse Viviane Barreto, uma das líderes da iniciativa.
Movimento sinaliza caminhos possíveis
O Imagine Brasil é um think action tank que busca desenvolver e influenciar a implementação de propostas para o Brasil, sinalizando caminhos possíveis a médio e longo prazo. A iniciativa é uma expressão do propósito da FDC para analisar os grandes dilemas, buscar novos caminhos para as políticas públicas e contribuir para a atuação de organizações públicas, privadas e do terceiro setor.
Virgílio Viana, professor da FDC e coordenador do eixo Prosperidade Ambiental do Imagine Brasil, explica que “as propostas entregues buscam fomentar uma economia verde e inclusiva, que seja capaz de restaurar a natureza e recuperar os serviços ambientais”. “Esta é a contribuição que demos e temos certeza que foi bem-recebida”, afirmou.
Prioridades para a Prosperidade Ambiental
O Imagine Ambiental sugeriu para o GT a implementação de uma estratégia nacional de Prosperidade Ambiental que deverá incluir seis programas prioritários:
1- Programa de Redução do Desmatamento e Degradação Ambiental (redução das taxas de desmatamento, desastres ambientais, perdas de espécies e extração ilegal de madeira);
2- Programa de Redução da Poluição do Ar (redução da poluição por queimadas e da poluição urbana);
3- Programa de Descarbonização da Economia e Redução de Emissões (redução das emissões de GEE);
4- Programa de Despoluição das Águas (melhoria da qualidade das águas);
5- Programa de Fortalecimento da Gestão Ambiental (aumento da capacidade de comando e controle, da participação nas instâncias de gestão, e estruturação das políticas de Estado);
6- Programa de Fomento à Economia Verde (aumento da proporção da economia brasileira que é verde e inclusiva).
Os focos do Imagine Brasil, em quatro eixos são:
Prosperidade Ambiental
• Criação do Centro Global Agroambiental
• Incorporação da temática em programas da FDC
• Criação da Aliança pela prosperidade ambiental – plataforma de compromissos com
monitoramento de resultados
Crescimento Econômico e Produtividade
• Estratégia para avanço da produtividade no Brasil
• Produtividade das médias empresas e seus ecossistemas
Inclusão Social e Econômica
• Proposta de integração de políticas sociais para erradicação da pobreza
• Educação profissional – desenho de trajetórias para a educação para o trabalho
Governança Pública
• Governança colaborativa – Guia para o 3º setor e minuta de projeto legislativo
• Estratégia e planejamento.
