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‘Gig economy’ precariza relações de trabalho

Cresce nas empresas o uso de freelancers e prestadores de serviço autônomos, sem direitos trabalhistas

precarizacao do trabalho © - Shutterstock
por Redação 25 de junho, 2024
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O mundo do trabalho está mergulhado em um fenômeno crescente conhecido como ‘gig economy’, no qual as tarefas são executadas via atividades freelancers e prestação de serviço autônomo, o que enfraquece e fragiliza as relações trabalhistas. Segundo a professora da Fundação Dom Cabral (FDC), Alice Oleto, no podcast da instituição ‘Saber em Ação’, sobre Precarização do Trabalho, não é errado utilizar esse recurso, mas é necessário ter atenção com a prática. “O excesso de uso deste tipo de mão-de-obra tira dos trabalhadores qualquer tipo de estabilidade e afeta as relações. É preciso tomar muito cuidado com a situação dos freelances e PJs (Pessoas Jurídicas), porque eles se tornaram uma manifestação da precarização do trabalho”, afirma a professora.

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O excesso de freelancers e PJs

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O termo em inglês ‘gig economy’ não surgiu, necessariamente, num contexto negativo, referindo-se a trabalhadores que optam espontaneamente por não ter um emprego fixo, pois, em determinadas categorias, encontram maiores e mais rentáveis oportunidades de trabalho como freelancers. No entanto, como vem ocorrendo no Brasil, o conceito tem sido usado para mascarar relações de trabalho fixas, como se fossem freelancers ou PJs.

A especialista explica que a precarização do trabalho, em especial nos grandes centros urbanos, ocorre por diversas formas, que envolvem, por exemplo, o trabalho informal, no qual os salários são baixos e não há benefícios, segurança ou proteção legal. Os contratos muito flexíveis, nos quais não há horário e rotina de trabalho, também são uma precarização. Mesmo com trabalhos legalizados, as longas jornadas e os salários baixos também são um sinal da precarização.

A insegurança, conforme a faixa etária

As manifestações de precarização do trabalho ocorrem de forma diferente conforme a faixa etária, explica Alice Oleto. Os mais jovens vêm enfrentando empregos mais instáveis do que na época de seus pais e avós, com contratos de curto prazo e salários mais baixos. Para a meia idade, há o risco de demissões repentinas, falta de segurança e poucas oportunidades de requalificação, que são necessárias. Já os mais velhos, após décadas de trabalho mais estável, como ocorreu nos anos 80 e 90, há o risco de serem empurrados para fora do mercado devido a reestruturações empresariais e também ao etarismo. Para a professora, devem haver políticas e práticas trabalhistas que atendam às necessidades de cada geração.

Outro ponto importante é que, com o avanço das novas tecnologias, elas se tornaram indissociáveis das relações de trabalho. Esse avanço impactará o mundo do trabalho de forma negativa e positiva. No aspecto negativo, há o risco de muitos trabalhadores perderem seus empregos devido à execução de tarefas por máquinas ou algoritmos. Isso ocorre, por exemplo, em áreas com funções muito automatizadas, como na manufatura e indústria. As áreas de serviço também já vêm sendo impactadas, como na substituição de humanos por gravações em atendimento de empresas e bancos.

Tecnologia, para o bem e para o mal

precarizacao do trabalho
© – Shutterstock

Por outro lado, a tecnologia pode melhorar as condições de trabalho e criar oportunidades de emprego, como vagas na área de Tecnologia da Informação (TI), que exigem habilidades específicas e com salários mais altos. A tecnologia também pode livrar os trabalhadores de tarefas muito repetitivas, que afetam sua saúde, como no caso da LER (Lesão por Esforço Repetitivo). Além disso, pode evitar que os seres humanos executem tarefas perigosas, que passariam a ser desempenhadas por máquinas.

Neste cenário, segundo a professora, apesar das perdas de emprego devido à tecnologia, surge o aumento da valorização do trabalho executado exclusivamente por humanos, com habilidades como criatividade e pensamento crítico.

“À medida que as máquinas assumem as tarefas mais repetitivas ou baseadas em dados, as pessoas vão poder se concentrar mais nas áreas onde o ser humano tem uma vantagem comparativa”, afirma Alice Oleto.

Politicas públicas e práticas empresariais

A professora ressalva, porém, que é necessária a implementação de políticas públicas e práticas empresariais que favoreçam o trabalho com o avanço das tecnologias, proporcionando, por exemplo, capacitação para as novas demandas, salários justos, proteção e segurança trabalhista.

Em meio aos aspectos negativos do avanço tecnológico em relação ao trabalho e dos prejuízos da precarização do trabalho em geral, Alice Oleto vê um ponto positivo neste novo cenário, no qual esse quadro é reconhecido como um problema pela sociedade.

“Essa situação está cada vez mais sendo vista como um problema social e econômico, o que pode levar a mudanças políticas e regulatórias para proteger os direitos dos trabalhadores’’, afirma.




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