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Gestão pública
As perspectivas dos principais atores da elaboração do Book de Transição foi o tema do segundo painel do CONSAD Express, evento que marcou o lançamento, no último dia 21 de novembro, do material elaborado em conjunto pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD), em parceria com o Centro de Liderança Pública (CLP), a Fundação Dom Cabral (FDC) e o Movimento Vamos (baixe gratuitamente neste link).
A representante da Fundação Dom Cabral (FDC), Renata Vilhena; o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Fábio Marimon e o coordenador de Portfólio do Instituto República, Diogo Lima, detalharam o processo de criação do documento, ressaltando a necessidade de um olhar amplo para o período de transição.
O Book de Transição é resultado de um trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos nos Fóruns do Conselho em áreas como transformação digital, compras públicas, ativos e patrimônios, concessões e parcerias público-privadas (PPPs), além de gestão de pessoas, ciência de dados, saúde e segurança, escolas de governo, reforma administrativa entre outros.
Para os colaboradores, o conteúdo deve atender não apenas aos estados que estão mudando suas gestões do executivo, mas também deverá ser utilizado nas gestões em que houve a reeleição de governadores. Dentro disto, o moderador, Tadeu Barros, pediu que a representante da FDC, Renata Vilhena, explicasse como foi a metodologia utilizada para desenvolver o framework nos três grupos coordenados pela Fundação. São eles: compras, escola de governo e gestão de pessoas.
O papel da FDC no Book de Transição Governamental
Renata Vilhena, especialista em gestão pública, contou aos presentes como o tema vem sendo acompanhado nos últimos anos dentro da FDC. “Começamos a estudar esse movimento e fizemos um framework, pois entendemos que a transição é um momento de tensão e de expectativa. Tensão para o governo que está saindo, deixando o poder, por conta das suas entregas; e de expectativa para o que está entrando, que fez uma série de pactuações e de promessas de campanha”, disse.
Todo o framework foi baseado em um modelo de profissionalização, pois na concepção da FDC, a transição não se inicia a partir do momento em que o novo governo é eleito, mas sim seis meses antes, garantindo que não aconteça a descontinuidade de políticas públicas, pensando em complementos do que é necessário ser feito e em novas ações, sempre tendo a responsabilidade fiscal como ponto crucial e também deixando um legado de tudo que foi construído.
Primeiros 100 dias
Ainda segundo Renata, os primeiros 100 dias de governo marcam outra etapa significativa. “O governo que começa bem tem mais chance de entregar melhor ao longo da sua gestão. É o momento de planejar o que vai ser feito no curto, médio e longo prazo. Julgamos muito importante que, permeando toda essa trajetória, a gente invista muito na qualificação. E não só dos servidores, mas também das lideranças que vão ocupar os cargos, buscando os perfis corretos, de acordo com os desafios que a função requer”, disse ela.
O Sebrae foi outro parceiro que desenvolveu papel importante nesse processo. O gerente de Políticas Públicas, Fábio Marimon, contou que nos últimos dois anos o grande desafio foi proteger os pequenos negócios, duramente afetados pela pandemia. “Tivemos de usar muito as políticas públicas para proteger os empregos, aprovar linhas de crédito. Participar dessa discussão é muito importante pra gente”, disse.
Ele ressaltou que as políticas públicas são uma questão permanente e, com a transição, novos atores surgem, mas a pauta tem de permanecer, pois o país possui mais de 21 milhões de pequenos negócios que representam um grande “sustentáculo” da economia. “Continuamos trabalhando pela simplificação tributária e em toda essa pauta de melhoria do ambiente de negócio”, resumiu.
Book abre produções e alinhamentos futuros
O coordenador de Portifólio do Instituto República, Diogo Lima, ponderou que não dá para falar de gestão pública sem falar em pessoas. Ele disse que a parceria Vamos está olhando da porta para dentro, ou seja, para a força geradora de resultados de qualquer governo brasileiro, que são as pessoas que atuam nele.
“Estamos olhando para as lideranças que compõem o governo. Entendo que é um elemento gerador de resultado que ajuda a decantar a política que foi definida no plano de governo, na visão estratégica do político com o restante da máquina”. Por outro lado, ele pontuou que o Movimento Pessoas à Frente vai dar o foco à centralidade para tudo que as pessoas fazem no governo e em nível estratégico, o que pode ser feito para melhorar essa gestão de pessoas no serviço público.
Concluindo o painel, o presidente do CONSAD, Bruno D´Abadia, afirmou que a elaboração do Book de Transição colocou à prova tudo que o Conselho prega, que é unir secretários de 27 unidades da Federação, com formas diferentes de enxergar a própria administração pública e colocá-los imbuídos dos mesmos propósitos, autorizando e motivando as suas equipes a trabalharem em prol do mesmo objetivo.
“Vamos fazer desse Book o primeiro volume, não único, de outros que virão. Porque mais que transição de governo, como já foi colocado, isso tem a ver com compartilhamento de boas práticas, com a aprendizagem dentro da gestão pública. O processo é e sempre será mais importante que a chegada”, definiu ele.
