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Gestão pública
A falta de capacidade institucional na gestão pública custa caro a países e regiões. Foi o que identificou o Índice de Capacidade Institucional (ICI), recém-criado pela Fundação Dom Cabral. Com um retrato mais amplo do cenário brasileiro, foi contabilizado que limitações e problemas de qualidade e capacidades institucionais equivalem a 20% do gasto primário do país (aproximadamente 3,6% do PIB ou R$ 360 bilhões), montante que nos ajudaria a avançar muito em relação a problemas estruturais como saúde e educação – suficiente para dobrar o gasto com saúde pública.
Os dados foram publicados no Jornal Metrópoles, em meados de maio, e sintetizam análises profundas de especialistas sobre a importância das capacidades institucionais nos últimos anos.
O que é capacidade institucional?
Há algumas definições sobre capacidade institucional e a sua importância, mas quando se trata de gestão pública, a explicação é que ela diz respeito à capacidade de governos aplicarem políticas públicas eficientes, que atendam à população. “Ou seja, é a capacidade dos governos para direcionar, desenvolver, dirigir e controlar os seus recursos humanos, financeiros, físicos e informacionais”, explicou a professora associada da Fundação Dom Cabral, Renata Vilhena.
Renata e outros especialistas discorreram sobre o assunto em artigos publicados na edição especial sobre gestão pública da revista Dom Contexto, no último trimestre do ano passado.
De modo mais conceitual, o professor Humberto Martins, da FDC, explicou que a “capacidade institucional “é o domínio de competências (conhecimentos, habilidades e atitudes), qualidades e recursos que permitem gerar resultados”. Ele acrescentou que as capacidades institucionais dizem respeito ao poder de enfrentar situações e implementar ações planejadas.
O preço da pouca capacidade institucional do Brasil
Em entrevista ao Metrópoles, o professor Humberto Martins explica a situação: “Arrecadamos e gastamos 20% (cerca de R$ 2 trilhões) a mais do que a média dos países do nosso grupo de renda. E isso para entregar, mais ou menos, o mesmo nível de bem-estar à população. Esse é um número escandaloso”. Segundo ele, isto significa que a nossa taxa de ineficiência é de 20%. “Imagine o que faríamos se tivéssemos esse dinheiro a mais para gastar com alguma eficácia. Seria possível, logo de cara, resolver muitos problemas de educação e saúde, por exemplo”, detalhou, “se tivéssemos capacidade para isto”.
O raciocínio do professor foi feito a partir do novo indicador, o Índice de Capacidade Institucional, criado pela Fundação Dom Cabral. O ICI tem como objetivo avaliar a competência de um governo em produzir desenvolvimento e proporcionar bem-estar a seus cidadãos. “Uma gestão pública débil e ineficaz tem efeito direto sobre o crescimento de um país. Vimos isso com clareza no estudo e aplicamos essa métrica a 200 países,” explicou Martins.
Para Martins, o caminho inicial para mudar tal quadro parte de uma premissa óbvia, mas relevante, que é “dar clareza de propósito às instituições”. O professor cita uma análise feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que revelou que um quarto (25%) das organizações públicas está em uma zona de “desorientação estratégica”. “Isso significa que elas não sabem com devida clareza quem são, para onde vão e a que servem. Parecem estar perdidas e, assim, consomem recursos sem clareza dos resultados”, afirmou.
