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Impacto positivo e legados sustentáveis
Olhando para cada aspecto relacionado à pauta ambiental, é possível ter um contexto da situação mundial e projetar cenários com os dados disponíveis. O que os dados revelam é que o Brasil está longe de ter todo o protagonismo que poderia ter na questão do desenvolvimento sustentável. A atual política brasileira é considerada insuficiente para que o país alcance a meta de zerar suas emissões líquidas em 2050. Isso coloca o Brasil na contramão de países como os da União Europeia, Canadá, Austrália, Japão, Reino Unido e até Estados Unidos.
Estudos da Climate Action Tracker apontam que o Brasil poderia intensificar sua transição para uma economia verde e reduzir suas emissões em 33%, se controlasse o desmatamento, parasse com o subsídio de combustíveis fósseis, utilizasse esses recursos para investir em geração de energia renovável (solar e eólica têm sido as principais escolhas, mas é preciso diversificar), utilizasse um sistema de frete e transporte público menos poluente (veículos elétricos, a célula de hidrogênio, ou movidos a biogás) e utilizasse práticas mais sustentáveis na agricultura.
Além do aspecto de redução das emissões, o país poderia se beneficiar de processos de industrialização que utilizassem o lixo orgânico e outras biomassas desperdiçadas para produção de energia renovável, por meio de biogás ou de hidrogênio verde, que tem alto potencial de exportação.
O avanço do mercado de reciclagem e do turismo sustentável também são consideradas oportunidades de desenvolvimento sustentável, pois além de tratar a questão ambiental podem beneficiar diretamente a base da pirâmide social, auxiliando na disseminação da percepção da natureza como um elemento de suporte ao desenvolvimento e não como um bloqueio.
Do ponto de vista de gestão, o país precisa adotar um processo mais transparente, onde sejam apresentadas as metas por instituição (privada, governamental ou do terceiro setor), cidade, estado, e área temática. Precisa também fortalecer o mercado de carbono implementando o mercado regulado e estabelecendo metas objetivas, claras e passíveis de monitoramento que orientem e acelerem o processo de transição para a economia verde.
Para aprofundarmos melhor a compreensão da realidade brasileira, vale olhar para a pauta especificamente por alguns ângulos, resumindo a situação mundial e projetando cenários com os dados disponíveis:
Biodiversidade
A biodiversidade diz respeito à diversidade de espécies, ecossistemas e genes no planeta. A riqueza da biodiversidade está intimamente ligada aos serviços naturais que beneficiam diretamente o homem como a produção de alimentos, a polinização, a purificação de ar e água, a regulação do clima, entre outros.
Segundo dados das Nações Unidas, um milhão de espécies estão ameaçadas de extinção. Desde 1500, 1,6% das aves, 1,9% dos mamíferos e 2,2% dos anfíbios foram extintos. Embora a extinção de espécies seja um processo natural, a velocidade com que isso está acontecendo não é.
A Universidade de Yale desenvolveu o Índice de Biodiversidade do Habitat que compara o processo de degradação em 180 países. O Brasil ocupa a 47ª posição, atrás de outros países da América do Sul como Suriname, Guiana, Chile, Bolívia e Paraguai.
Água
Acesso à água potável é essencial para manutenção da vida humana. Esse acesso se dá tanto pelo consumo de água, quanto pelo esgoto produzido. Segundo o Environmental Performance Index, o Brasil ocupa apenas a 96ª posição quando avaliada a capacidade do país em proteger a saúde humana por meio dos indicadores de insegurança hídrica e insegurança sanitária.
Levantamento da ONG Water.org detalha o problema: cerca de 30 milhões de pessoas (14% da população) não possuem acesso à água potável e 109 milhões (51% da população) não possuem acesso a sistemas de coleta e tratamento de esgoto. Para tornar a situação ainda pior, possuímos um sistema de tratamento caro, pois segundo levantamentos da Trata Brasil, desperdiçamos quase 40% da água potável, o que seria suficiente para abastecer mais de 60 milhões de brasileiros durante um ano.
Lixo
O lixo é a consequência anormal de um modelo de produção linear e tende a deixar de existir em modelos econômicos circulares. Segundo os dados mais recentes, o Brasil produz cerca de 79 milhões de toneladas cúbicas de lixo por ano, dos quais cerca de 12 milhões são plásticos. Segundo estudo da WWF, somos o quarto maior gerador de lixo plástico do planeta, mas reciclamos apenas 1% desse total, muito abaixo da média mundial de 9%. Se considerarmos todo o lixo sólido produzido, reciclamos apenas 4% do total.
Se utilizássemos biodigestores (tecnologia disponível e disseminada desde a década de 70, pelo menos) para aproveitar o biogás produzido pelo lixo, poderíamos suprir de energia toda a demanda dos setores residencial e comercial do país, o que equivaleria a um total de 147 TWh de energia.
Poluição
Embora o lixo e a falta de esgotamento também gerem poluição, os separamos por terem um potencial próprio e uma situação muito característica. Por isso aqui abordaremos a questão da poluição do ar.
Segundo dados da IQ Air, uma entidade especializada em medição da saúde do ar, o Brasil ocupa a 81ª posição no ranking de países com ar mais poluído, com poluição média de 2 a 3 vezes superior ao limite de material particulado fino (PM2.5) sugerido pela Organização mundial da saúde (5μg/m³). Embora os dados ainda sejam ruins, a trajetória tem sido muito positiva.
O país reduziu seu índice em 25% nos últimos 5 anos. Das 10 cidades mais poluídas do país, 8 estão em São Paulo e 2 no Rio de Janeiro. As capitais com ar mais poluído do país são: (1) Curitiba 51,5 μg/m³; (2) São Paulo 30 μg/m³, (3) Rio de Janeiro 13 μg/m³, (4) Belo Horizonte 12.3 μg/m³.
Segundo dados do Instituto para Medição e Avaliação da Saúde, mais de 60 mil pessoas morreram por ano no Brasil em decorrência da poluição do ar. O número que aparentemente assusta é considerado um dos mais baixos do G20.
Clima
Na questão climática o Brasil ocupa a 38ª posição no ranking Climate Change Performance Index que compara a ação climática dos 59 países que juntos representam 92% da poluição global. O Brasil é o sétimo maior produtor de gases de efeito estufa e o quarto maior quando avaliada a geração per capita.
A performance brasileira que era considerada média até o ano passado caiu para fraca em 2023. O ponto fraco continua sendo o combate ao desmatamento ilegal, ação que o Brasil se comprometeu a eliminar até 2028. O segundo problema brasileiro é a geração de CO2e pela agricultura.
* Paulo Guerra é gerente de Projetos de Gestão Pública da FDC e especialista em Desenvolvimento Sustentável.
