As ondas de calor extremo estão levando autoridades locais e nacionais brasileiras a discutir e implementar regras para proteção dos trabalhadores durante os períodos de alta temperatura. No Estado do Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa criou uma central de denúncias voltada para trabalhadores que estejam em situação de calor excessivo. Já o governo federal estuda alterar regras de trabalho para profissionais que atuam a céu aberto, expostos ao calor extremo.
No Rio de Janeiro, foi criado, inclusive, um canal de denúncias para mapear situações críticas e cobrar providências urgentes das empresas e do poder público para proteger os trabalhadores contra o calor.
Ponto facultativo em dias de calor
Também tramitam na Assembleia do Rio três projetos de lei com medidas para proteger trabalhadores. Dois deles são da deputada Dani Monteiro (Psol): o primeiro proíbe o trabalho ao ar livre de agentes públicos e terceirizados em dias de calor extremo e o segundo decreta ponto facultativo estadual em dias assim. Já o projeto da deputada Verônica Lima (PT) institui a Política Estadual de Enfrentamento ao Calor Extremo no Estado do Rio de Janeiro.
O governo federal, por sua vez, estuda alterar regras para profissionais que atuam sob calor extremo. Entre as iniciativas, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) discute atualizar as normas de forma específica, levando em consideração a região climática, o período do dia e o cargo do trabalhador. Algumas das profissões a serem protegidas são as de trabalhadores rurais, da construção civil, da mineração e da limpeza pública.
Alteração de horários de trabalho
Segundo matéria publicada na Folha de S. Paulo, entre as propostas em discussão estão a alteração de horários de trabalho para evitar os períodos mais quentes do dia, a adoção de intervalos maiores para recuperação térmica e a criação de áreas sombreadas e acesso a água potável.
O MTE também criou um grupo de trabalho para revisar a NR-15 (Norma Regulamentadora 15), que trata das condições de insalubridade para trabalhadores e dos limites de exposição ao calor. Atualmente, a NR-15 prevê que empregadores ofereçam medidas paliativas, como equipamentos de proteção individual, incluindo protetor solar e bonés com proteção para o pescoço. Especialistas afirmam, porém, que estas ações são insuficientes para lidar com as condições extremas do calor atual.
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Engajamento empresarial é um desafio
Todas essas discussões têm reunido técnicos do MTE, trabalhadores e empregadores. Mas Rogério Araújo, coordenador da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, diz que o engajamento empresarial às novas normas é um desafio.
“A falta de comprometimento das empresas pode prejudicar a implementação das mudanças e a legitimidade das normas é muito maior quando os empregadores participam ativamente do processo”, afirma Araújo.
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OIT diz que calor é “assassino silencioso”
Em âmbito mundial, relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirma que “o calor é um assassino silencioso que ameaça a saúde e a vida de um número crescente de trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo”. Texto publicado no site da OIT diz que “o estresse térmico é um assassino invisível e silencioso que pode causar rapidamente doenças, insolação ou até morte. Com o tempo, também pode causar graves problemas cardíacos, pulmonares e renais aos trabalhadores e às trabalhadoras”.
O relatório da OIT – que trata o problema como uma questão econômica e de direitos humanos e dos trabalhadores – estima que 4.200 trabalhadores em todo o mundo perderam a vida devido a ondas de calor em 2020. No total, 231 milhões de trabalhadores foram expostos a ondas de calor em 2020, um aumento de 66% em comparação com o ano de 2000.
Já matéria no site da Forbes destaca que embora as empresas não possam parar imediatamente os eventos climáticos extremos, devem adotar medidas para proteger seus funcionários contra o calor, incorporando resiliência climática em seus planos de negócios. Mas, segundo pesquisa da PricewaterhouseCoopers, apenas 17% dos CEOs já implementaram estratégias para proteger seus funcionários.
Abaixo, quatro medidas que podem ajudar os funcionários no calor extremo
- Informe-se sobre o que torna um ambiente de trabalho perigosamente quente. Os empregos e as condições de trabalho variam e os riscos nem sempre são óbvios só de olhar para um termômetro.
- Permita intervalos mais frequentes e mais longos. Se possível, inicie os turnos mais cedo ou mais tarde no dia.
- Garanta que os trabalhadores — especialmente os novatos — possam se proteger: uniformes leves ou códigos de vestimenta com roupas confortáveis para o calor, fácil acesso a sombra e bastante água e bebidas energéticas refrescantes.
- Busque treinamento para executivos e funcionários para que entendam os sinais e sintomas do estresse térmico e como prestar os primeiros socorros.
