Os desafios do século XXI são cada vez mais multicausais e multifacetados, inclusive com exemplos recentes da pandemia de Covid-19 e os eventos climáticos extremos. Com tantas incertezas, uma coisa fica clara: os modos tradicionais de planejamento e controle públicos não são mais eficazes em um contexto de mundo interconectado, no qual a política, a tecnologia e as normas sociais mudam rapidamente.
A digitalização pode ajudar a resolver problemas sociais crônicos, mas seu direcionamento não é neutro e exige capacidades governamentais e uma governança efetiva. E mais ainda: a governança da transformação digital vai enfrentar desafios como a velocidade das mudanças e os déficits das organizações públicas, entre outros.
Essa é uma das avaliações do relatório Towards a coordinated decentralized governance in digital development, produzido pelo T20, grupo de engajamento que faz parte do G20. Resumidamente, o documento descreve diretrizes estratégicas para os países do G20 que priorizam políticas e regulamentações inclusivas, inclusive para garantir o acesso equitativo aos cidadãos e promoção da inovação.
O relatório defende o ponto de vista da OCDE sobre governos digitalmente maduros, cuja base é uma governança que garante coerência na tomada de decisões, de forma que sejam consistentes e coordenadas em todas as áreas políticas e níveis de governo.
Três pilares da maturidade digital
Os especialistas resumem a busca da maturidade digital em três pilares, sendo o primeiro deles a capacidade reflexiva, ou seja, a capacidade de “ver o sistema”. Neste caso, ajuda muito a construção de uma capacidade institucional sólida em agências governamentais e órgãos afins.
Os governos, igualmente, precisam adquirir a capacidade de compreender e avaliar o potencial e riscos de mudanças tecnológicas rápidas, como a IA. Isto inclui o desenvolvimento de conhecimentos especializados em tecnologias emergentes, governança de dados, desenvolvimento de políticas digitais e investimento em documentar a aprendizagem institucional e torná-la transparente.
O segundo pilar é a capacidade colaborativa, a qual demanda a participação social e o engajamento público de todos os atores. Modelos de governança mais flexíveis e adaptativos podem resultar na oferta de serviços públicos melhores e que atendam às necessidades dos cidadãos.
O terceiro pilar envolve a geração de novas possibilidades, com uso de recursos como open data, open innovation e um mindset de digitalização. Para os autores do relatório, promover o desenvolvimento e adoção de bens públicos digitais, como as plataformas digitais, pode direcionar a inovação e a colaboração.
