A COP29, realizada em Baku, Azerbaijão, entre os dias 11 e 22 de novembro, aconteceu em um momento geopolítico bastante complicado. Com as pressões das guerras Rússia-Ucrânia e Israel-Irã se elevando e evento do G20 acontecendo no Brasil, ficou claro que as questões ambientais, que certamente se intensificaram no último ano por todo o mundo, ficaram em segundo plano.
O acordo alcançado aos “48 do segundo tempo”, com os países da União Europeia aceitando oferecer uma ajuda de US$ 300 bilhões aos países em desenvolvimento, não convenceu, mas, ao menos, manteve acesa a chama da esperança. Não resta dúvida, entretanto, que as decisões e ações dos países precisam ser mais intensas, rápidas e diretamente relacionadas às causas e à prevenção dos danos humanos causados pelas, cada vez mais frequentes, tragédias climáticas.
Constatada essa clara necessidade de mudança do paradigma vigente, é preciso ressaltar que a COP29 apresentou alguns avanços. Além do acordo para triplicar o financiamento público para países em desenvolvimento, passando de US$ 100 bilhões anuais para US$ 300 bilhões anuais até 2035, um outro mecanismo que avançou foi o do mercado global de carbono. Esse mecanismo é fundamental para que, por meio dos créditos de carbono, recursos sejam transferidos dos setores mais poluentes para os setores mais limpos.
É preciso lembrar que ainda existe uma lacuna importante entre os recursos prometidos e as estimativas das Nações Unidas em relação ao que os países em desenvolvimento precisam mobilizar de recursos para efetivarem suas mudanças climáticas. O total estimado atualmente é de US$ 1,3 trilhão.
Avanços na COP29
Ainda na questão financeira, mas dessa vez mais voltada para os aspectos de resposta a perdas e danos, um feito importante da COP29 foram os avanços nos mecanismos de operacionalização do Fundo para Perdas e Danos, criado na COP28, em Dubai. As decisões tomadas em Baku, se de fato forem colocadas em prática no tempo previsto, permitirão que os recursos alocados no fundo comecem a ser distribuídos já em 2025.
A COP29 também promoveu iniciativas inovadoras em outras áreas consideradas essenciais, como a de transição energética e a de transformação digital, com novos compromissos assinados para aumentar a capacidade de energia renovável. Dois documentos, em especial, são importantes nesse aspecto: o Compromisso sobre Zonas e Corredores de Energia Verde e o Compromisso Global sobre Armazenamento e Redes de Energia.
Na área de transformação digital, pela primeira vez na história, os países emitiram uma declaração sobre ação digital pelo clima. Esse é um tema especialmente sensível, pois a evolução dos mecanismos de inteligência artificial tem elevado substantivamente o consumo de energia elétrica, tornando o processo de transição energética ainda mais difícil e sofrível para os países cujas matrizes energéticas são dependentes de combustíveis fósseis. A declaração apresenta duas principais vertentes de atuação.
A primeira vertente é mais prospectiva e busca entender e fortalecer inovações digitais para amplificar seus efeitos capacitadores e sistêmicos na redução das emissões de gases de efeito estufa em vários setores econômicos, além da adaptação aos impactos das mudanças climáticas.
A segunda, mais restritiva, busca entender e minimizar os impactos climáticos adversos associados ao ciclo de vida completo das tecnologias digitais, ferramentas, dispositivos e infraestruturas relacionadas, incluindo o consumo de energia e água pelo setor digital.
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Esses resultados mostram que, apesar de muitos países em desenvolvimento e representantes da sociedade civil de países desenvolvidos terem expressado forte insatisfação com os resultados, a COP29 conseguiu avançar em frentes importantes.
Um olhar para o futuro demonstra que é preciso ter uma atenção especial ao nível de ambição na próxima rodada de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), prevista para se encerrar em fevereiro 2025.
A ação climática é urgente e vital pra existência humana na Terra e, para que seja efetiva, é preciso abandonar o dogmatismo e assumir uma ação mais pragmática e concreta que envolva não apenas governos, mas toda a sociedade. Empresas, terceiro setor e governo precisam redobrar os esforços para transformar suas economias e evitar a ampliação dos níveis de desigualdade.
Afinal, a questão climática, não é só para a preservação da natureza, mas sim para evitar prejuízos significativos, mortes desnecessárias, sofrimento e agonia. Investir na mudança climática, portanto, é investir em nós mesmos, no nosso próprio bem-estar.
* Paulo Guerra é gerente de projetos de Gestão Pública da FDC e especialista em Desenvolvimento Sustentável.
